Secretaria Municipal de Fazenda

A Secretaria Municipal de Fazenda é responsável pelo planejamento, coordenação, execução e avaliação das atividades financeiras da Administração Municipal. Sua atuação é essencial para garantir a organização e a eficiência na arrecadação, aplicação e fiscalização dos recursos públicos, assegurando uma gestão econômica sustentável e transparente. Dentre suas principais atribuições, a Secretaria desempenha a gestão das políticas municipais tributárias e econômico-financeiras, buscando um equilíbrio entre a arrecadação de receitas e a manutenção de um ambiente econômico favorável ao desenvolvimento do município. Além disso, realiza o controle contábil da execução financeira, garantindo que os registros sejam feitos com exatidão e de acordo com as normas vigentes. A fiscalização tributária também está sob a sua responsabilidade, assegurando o cumprimento das obrigações fiscais e combatendo possíveis irregularidades, de modo a garantir justiça fiscal e recursos suficientes para investimentos em serviços públicos. Por meio de uma administração financeira sólida e planejada, a Secretaria Municipal de Fazenda contribui diretamente para a estabilidade econômica do município, permitindo o financiamento de políticas públicas e melhorias para a população.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA:

Antonio Gonçalves Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA

Meirianne Castro Silva Santos - SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Leonardo Sales de Castro - CONTADOR GERAL

Antonio Luiz de Castro Neto - DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Maryana Soares da Silva - DIRETORIA FINANCEIRA

Leondenis de Oliveira Prado - DIRETOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

Darci Leocádio da Silva Júnior - DIRETOR DE POSTURA E REGULARIZAÇÃO

Edna Maria de Melo Nunes - DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO

Walace Paula da Silva - DIRETOR DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS

O que são as Barraginhas?

As Barraginhas são pequenas bacias escavadas no solo com diâmetro de até 20 metros, tendo de 8 a 10 metros de raio e rampas suaves. São construídas dispersas nas propriedades com a função de captar enxurradas, controlando erosões e proporcionando a infiltração da água das chuvas no terreno. Assim, preservam o solo e promovem a recarga dos lençóis freáticos, que abastecem nascentes, córregos e rios.

As enxurradas causam erosão e transportam sedimentos para os córregos e rios, o que provoca assoreamento dos cursos d’água e pode ocasionar enchentes. O objetivo das Barraginhas é captar a água das enxurradas e permitir sua rápida infiltração, entre uma chuva e outra, para reabastecer o lençol freático, preservar o solo e aumentar a sustentabilidade hídrica.

A elevação do lençol freático aumenta a disponibilidade de água nas cisternas, propicia o umedecimento das baixadas e até o surgimento de minadouros. Isso ajuda a amenizar os efeitos das estiagens e viabiliza a sustentação de lagos para criação de peixes e o cultivo de hortas, lavouras e pomares, gerando um clima de motivação entre os agricultores, e proporcionando mais trabalho e renda.

Mais informações e dúvidas ligar na Secretaria Municipal de Meio Ambienta no telefone (28) 3535-1966.

O Projeto Pomar Urbano e Rural

Tem como principal ação a doação de mudas de espécies frutíferas que destinam-se a implantação de pomares nos quintais em áreas urbanas e em propriedades em áreas rurais, com objetivo de diversificar a alimentação das famílias beneficiadas, fornecer alimentação a fauna urbana e rural, e ainda a possibilidade de comercializar as frutas, caso haja excedente na produção, fomentando alternativa de geração e/ou complemento de renda.

Para ser beneficiário do projeto é necessário ter Residência ou Propriedade no município de Presidente Kennedy e seguir os passos abaixo:

I — Protocolar requerimento solicitando mudas frutíferas, no protocolo geral dessa municipalidade, com as seguintes cópias;

II — Apresentar junto do requerimento, cópia de documento pessoal com foto dc requerente;

III — Apresentar junto do requerimento, cópia do comprovante de residência em nome do requerente, fornecido por uma concessionária de serviços públicos.

IV - Caso o requerente seja produtor rural ou tenha propriedade rural, apresenta cópia de documento que comprove ser produtor rural ou que comprove ter propriedade rural.

A retirada das mudas pelo requerente deverá ocorrer no viveiro de mudas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em horário de expediente.

A ideia é distribuir diversas variedades de espécies frutíferas, em etapas, na medida em que a Secretaria de Meio Ambiente for recebenda as mudas em seu viveiro.

As mudas não serão entregues a terceiros, somente o requerente poderá retirá-las.

IMPORTANTE APÓS PROTOCOLAR O REQUERIMENTO DE MUDAS, AGUARDAR NO MÍNIMO DOIS DIAS ÚTEIS PARA IR RETIRAR A MUDA NO VIVEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Demais informações e dúvidas ligar na Secretaria Municipal de Meio Ambienta no telefone (28) 3535-1966.